domingo, 8 de maio de 2011

Notícias comentadas - STF reconhece união homoafetiva por unanimidade.


Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família.

O julgamento do Supremo, que aprovou por unanimidade o reconhecimento legal da união homoafetiva, torna praticamente automáticos os direitos que hoje são obtidos com dificuldades na Justiça e põe fim à discriminação legal dos homossexuais. 'O reconhecimento, portanto, pelo tribunal, hoje, desses direitos, responde a um grupo de pessoas que durante longo tempo foram humilhadas, cujos direitos foram ignorados, cuja dignidade foi ofendida, cuja identidade foi denegada e cuja liberdade foi oprimida', afirmou a ministra Ellen Gracie.


Pela decisão do Supremo, os homossexuais passam a ter reconhecido o direito de receber pensão alimentícia, ter acesso à herança de seu companheiro em caso de morte, podem ser incluídos como dependentes nos planos de saúde, poderão adotar filhos e registrá-los em seus nomes, dentre outros direitos.

As uniões homoafetivas serão colocadas com a decisão do tribunal ao lado dos três tipos de família já reconhecidos pela Constituição: a família convencional formada com o casamento, a família decorrente da união estável e a família formada, por exemplo, pela mãe solteira e seus filhos. E como entidade familiar, as uniões de pessoas do mesmo sexo passam a merecer a mesma proteção do Estado.

Facilidade. A decisão do STF deve simplificar a extensão desses direitos. Por ser uma decisão em duas ações diretas de inconstitucionalidade - uma de autoria do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outra pela vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat -, o entendimento do STF deve ser seguido por todos os tribunais do país.

Os casais homossexuais estarão submetidos às mesmas obrigações e cautelas impostas para os casais heterossexuais. Por exemplo: para ter direito à pensão por morte, terá de comprovar que mantinha com o companheiro que morreu uma união em regime estável.

Pela legislação atual e por decisões de alguns tribunais, as uniões de pessoas de mesmo sexo eram tratadas como uma sociedade de fato, como se fosse um negócio. Assim, em caso de separação, não havia direito a pensão, por exemplo. E a partilha de bens era feita medindo-se o esforço de cada um para a formação do patrimônio adquirido.

Fonte: Estadão online.

" A tua justiça é uma justiça eterna, e a tua lei é a verdade" (Salmo 119. 142).

No momento em que eu ví no Twitter os primeiros murmurinhos sobre essa votação no STF, busquei me informar sobre a abrangência do fato, depois foi só acompanhar o desenrolar da situação.

Desde o último dia 5 os parceiros homoafetivos passaram a desfrutar dos mesmos direitos das famílias heterossexuais. Antes de expor a minha opinião sobre o assunto, preciso lembrar algumas coisas aos amigos leitores:

1. Eu sou cristão, e como tal eu acredito que a bíblia sagrada é a palavra revelada de Deus. Nela encontramos o padrão de conduta agradável a Deus.

2. Não me considero melhor e nem pior do que ninguém. Todos somos pecadores que necessitam se aproximar de Deus. Eu reprovo a prática homossexual, mas não repudio ao ser humano que a pratica.

Tendo isso em mente, passemos aos fatos:

No estado laico em que vivemos, todos tem a liberdade de pleitear pelos direitos que acreditam possuir, desde que não ultrapasse o direito de outro cidadão. Homossexuais assumidos lutaram pelo direito de ter as suas relações estáveis reconhecidas e conseguiram.

Muitos criticaram o STF por essa decisão que vai contra o texto da constituição nacional, que reconhece a família como a união entre um homem e uma mulher e seus filhos. Porém é um assunto que ficará para os juristas e advogados, eu quero propor algo maior.

O versículo citado na introdução desse comentário nos alerta para uma lei maior, estabelecida por um juiz infalível. Deus estabeleceu um padrão para a família:

  “E criou Deus o homem à sua imagem; à imagem de Deus o criou; macho e fêmea os criou. E Deus os abençoou e Deus lhes disse: Frutificai, e multiplicai-vos, e enchei a terra...” (Gênesis 1. 27 e 28a).

Esse pequeno trecho das escrituras mostra a instituição da família segundo a vontade de Deus. A raça humana, criada à imagem e semelhança de seu criador, foi separada em dois gêneros distintos: Macho e fêmea. Deus abençoou a primeira família e ordenou:

- Cresçam e multipliquem, povoem a terra!

Deus estava instituindo a família como unidade básica da sociedade. As noções de direitos e deveres sociais foram criadas no seio familiar. Agora compare com o testemunho divino acerca das relações homossexuais:

“Pelo que Deus os abandonou às paixões infames. Porque até as suas mulheres mudaram o uso natural, no contrário à natureza. E, semelhantemente, também os varões, deixando o uso natural da mulher, se inflamaram em sua sensualidade uns para com os outros, varão com varão, cometendo torpeza e recebendo em si mesmos a recompensa que convinha ao seu erro. E, como eles se não importaram de ter conhecimento de Deus, assim Deus os entregou a um sentimento perverso, para fazerem coisas que não convém” (Romanos 1. 26 a 28).

Percebeu o contraste? Enquanto a família basilar recebe bênçãos de Deus, a união homoafetiva é considerada torpeza e perversidade diante de Deus.

Aos amigos homossexuais que por ventura tenham contato com essas palavras: Você tem todo o direito de discordar de mim ou da bíblia sagrada, o próprio Deus te deu esse livre arbítrio. Porém, munido do direito democrático de livre expressão do pensamento religioso, eu te convido a participar da família de Deus.

Assim como um dia Jesus me adotou e preencheu os vazios da minha existência, Ele deseja te ceder uma paz que excede a todo o entendimento. Reconheça que você precisa estar mais perto de Deus, Jesus nunca repudia um necessitado!

Que Deus abençoe a todos os leitores, e à nossa nação.


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